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OS RECOLHIMENTOS RELATIVOS A ADIANTAMENTOS BANCARIOS E DIRETO DEVERAO SER EFETUADOS ATRAVES DE GUIA DE ARRECADACAO, MODELO 99-T, UTILIZANDO OS CODIGOS SAF, QUE ESPECIFICA.
Não informado
Constitui Comissão Especial para Reavaliação e Renegociacão dos Contratos e Licitacões.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA COORDENAORIA DE SAUDE DE CAMPO LIMPO.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 726/03
TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO/05 - 0,8125%.
Garante o acesso aos parques municipais de cães de todas as raças com coleiras e guias, e de cães das raças "mastim napolitano", "pit bull", "rottweiller" e "american stafforshire terrier" com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 391/01
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 338/02
DE ACORDO COM ARTIGO 179 DA LEI 8989/79 E PROIBIDO O EXERCICIO DE ATIVIDADE DE COMERCIO ENTRE COMPANHEIROS DE SERVICO OU QUALQUER TIPO DE COMERCIO NO LOCAL DE TRABALHO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO E RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS E LICITACOES.
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